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Notícias Publicado em 10 de Janeiro de 2011 - 18:35
Defesa de estudante acusado de roubo pede substituição de medida de internação por liberdade assistida
A defesa sustenta que a decisão do STJ é ilegal, pois o adolescente encontra-se em medida
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Notícias Publicado em 20 de Maio de 2013 - 12:30
Terceiro ato infracional grave justifica internação de menor
Adolescente já havia recebido medida socioeducativa de semiliberdade e liberdade assistida por dois atos infracionais equiparados a roubo
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Notícias Publicado em 12 de Maio de 2009 - 11:12
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Notícias Publicado em 28 de Julho de 2004 - 16:33
Procurador impetra Habeas Corpus em favor de adolescente com base no ECA
liberdade assistida pela prática de novo crime grave (roubo qualificado).
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Notícias Publicado em 08 de Maio de 2012 - 18:30
Jovem que assaltou supermercado com arma em punho será internado
O adolescente já havia descumprido em ocasião anterior os ditames da liberdade assistida que lhe fora aplicada por outras infrações
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Notícias Publicado em 15 de Abril de 2011 - 13:42
Jovem envolvido na morte de João Hélio passa ao regime de liberdade assistida
Em 2007, o menino João Helio, de seis anos, foi arrastado por 7 km, quando quatro homens e um menor arrancaram com o carro de sua mãe
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Notícias Publicado em 25 de Janeiro de 2011 - 20:13
TJMT nega liberdade assistida a menor
Menor, mediante grave ameaça e uso de violência, roubou a vítima e ainda a obrigou a manter relações sexuais com ele. Consta nos autos que o acusado reiteradamente pratica atos infracionais
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Notícias Publicado em 03 de Outubro de 2013 - 14:15
Desinternação deve ser mediante liberdade assistida
Ação foi proposta pela Defensoria Pública sob o argumento de que os menores estariam apreendidos em desacordo com o ECA
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Notícias Publicado em 17 de Dezembro de 2008 - 12:44
1ª Turma: Menor infrator internado há um ano recebe liberdade assistida
Um menor de idade teve liberdade assistida concedida pela maioria dos ministros da Primeira Turma do Supremo Tribunal Federal (STF).
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Notícias Publicado em 06 de Dezembro de 2012 - 20:50
Adolescente com antecedentes é mantido sem liberdade
A sentença levou em conta os antecedentes do adolescente, envolvido em dois casos anteriores de
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Notícias Publicado em 25 de Outubro de 2012 - 17:50
Mantida medida socioeducativa para jovem flagrado no tráfico por seis vezes
A defesa do jovem de 15 anos apelou ao TJSC para cumprir medida em liberdade assistida, alegando que ato seria mais adequado devido a sua idade
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Notícias Publicado em 17 de Junho de 2011 - 14:16
Confissão não abranda medida socioeducativa
O adolescente pediu aplicação da liberdade assistida combinada com medidas protetivas, isto é
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Jurisprudência » Penal » Superior Tribunal de Justiça Publicado em 24 de Maio de 2013 - 10:20
Habeas corpus. Estatuto da Criança e do Adolescente.
Medida socioeducativa de internação por prazo indeterminado estabelecida em razão da reiteração em infrações graves.
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Notícias Publicado em 15 de Janeiro de 2013 - 20:15
Adolescente pichador terá de limpar fachadas de prédios públicos
liberdade assistida por pichar prédio particular na cidade de Esteio
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Notícias Publicado em 27 de Julho de 2012 - 17:50
TJ modifica sentença e aplica semiliberdade a adolescente
A Câmara concedeu liberdade assistida por seis meses ao menor que, acompanhado de mais dois adultos, roubou um veículo e ameaçou de morte a vítima
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Notícias Publicado em 20 de Abril de 2012 - 17:10
TJRO mantém medida de internação para adolescente
Quatro pessoas, dois adultos e dois adolescentes, mataram a vítima asfixiada após roubarem R$ 12 mil reais
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Notícias Publicado em 27 de Abril de 2012 - 12:20
TJ recrudesce medida aplicada contra garoto que assaltou padaria na Capital
O adolescente já havia cometido infrações anteriormente e sofrido a aplicação de liberdade assistida sem submeter-se ao acompanhamento prescrito
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Notícias Publicado em 01 de Fevereiro de 2018 - 14:17
Negado pedido de liberdade a homem preso em flagrante por roubo contra motorista do Uber
crime, que teria sido praticado na companhia de adolescente.
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Notícias Publicado em 09 de Abril de 2010 - 12:00
Adolescente que tentou matar comerciante na Lagoa continuará internado
Comarca da Capital que determinou a internação de um adolescente que liderava uma gangue na Lagoa da
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Notícias Publicado em 29 de Agosto de 2007 - 01:00